A moda é uma indústria em franco crescimento e, à medida que se expande, sobreleva o dever do Estado de regular esse campo. Ponto de intensas discussões diz respeito à prática de contrafação em relação a produtos de moda e quais os mecanismos de proteção disponíveis aos criadores de moda. Nesse cenário, a presente pesquisa teve o intuito de analisar a possibilidade de proteção das criações de moda do crime de contrafação sob o enfoque da Propriedade Intelectual. Foi analisada a incidência de proteção tanto no que toca ao aspecto patrimonial quanto ao aspecto moral, visando justificar a responsabilização do contrafator nas esferas cível e criminal. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de uma abordagem qualitativa e do método dedutivo, consultando a legislação vigente, diversas doutrinas e comparando a opinião de vários autores para se chegar ao resultado pretendido. Quanto à finalidade, a pesquisa teve natureza básica, portanto, buscou o progresso da ciência e discussões teóricas. Por fim, concluiu-se que para a indústria da moda há uma dupla proteção, uma vez que, suas criações podem ser protegidas tanto pelo direito autoral, quanto pela propriedade industrial.