SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, 11th International Symposium on Technological Innovation

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ESTUDO SOBRE INDEFERIMENTO DE PATENTES NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
Maria dos Prazeres Costa Santos, Clara Angélica dos Santos, Robélius De Bortoli, Antônio Martins de Oliveira Júnior

Última alteração: 2021-06-11

Resumo


Atualmente o desenvolvimento tecnológico no país passou a ser observado como uma das principais fontes de aquecimento econômico, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, que é o caso do Brasil. O objetivo do estudo é analisar motivos que levaram aos indeferimentos de depósitos de patentes em instituições de ensino, pesquisa e tecnologia no Brasil. Para atingir a proposta do trabalho foi utilizado o método transversal fazendo um recorte de janeiro a dezembro de 2019, realizando um levantamento de produção por depósitos de patentes ou seja, Patente de Invenção (PI), Modelo de Utilidade (MU) e Certificado de Adição (CA) pelo site Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que resultou em 28.318 registros no Brasil, porém somente foi trabalhado Patente de Invenção (PI) que resultou em 4.694 indeferimento com base na amostra houve uma análise para identificar os motivos de indeferimento no Brasil. O resultado da análise mostrou que um dos fatores fortes do indeferimento é pelas reivindicações não fundamentadas, o segundo fator mais forte está relacionado a ideias impossíveis de serem concretizadas, o terceiro fator considerado em nível baixo com refere-se a invenções que não obedecem a um único conceito inventivo ou grupo específico e por fim, como quarto fator está relacionado à Revista de Propriedade Industrial-RPI na qual responde em nível médio e baixo, relata que  a patente precisa esclarecer seu objeto inventivo a nível total ou parcial ou outros.


Palavras-chave


Depósitos de patentes; Indeferimento; Propriedade Intelectual

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