Última alteração: 2019-12-04
Resumo
Este estudo tem como objetivo a identificação de meios de proteção intelectual em atividades da economia criativa. Foi realizado levantamento da proteção de ativos da propriedade intelectual e verificação de quais deles podem ser usados para atividades criativas, tais como música, audiovisual, design, dentre outros. A pesquisa realizada foi de natureza descritiva-exploratória, já que se buscou a identificação das características do objeto, nesse caso a propriedade intelectual na economia criativa, e estabelecer uma possível relação entre as variáveis descritas. A coleta de dados ocorreu por meio de levantamentos documentais de leis e material bibliográfico. Como resultado alcançado foram identificados que os meios de proteção intelectual mais utilizados para atividades da economia criativa são registro de marca, desenho industrial e direitos autorais. Além disso, algumas atividades ainda possuem complexidade quanto ao meio de proteção, uma vez que envolvem diferentes perspectivas em sua produção. A importância desse trabalho se dá pelo crescimento da representatividade econômica da economia criativa, fazendo-se necessário que os empreendedores do setor tenham conhecimento sobre mecanismos de proteção sobre os produtos desenvolvidos, já que se trata de bens intangíveis, criados pela inspiração do ser e que dependem de um certo grau de originalidade e exclusividade.