Última alteração: 2019-12-04
Resumo
A agricultura familiar (AF) apresenta-se como pilar daprodução agrícola brasileira desde o período colonial, sendo o principal produtor dos alimentosmais consumidos, a exemplo: 70% do feijão, 34% do arroz, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno. Mas sua capacidade competitiva vem reduzindo ao longo dos anos, em parte pelo crescimento tecnológico do agronegócio por meio de empresas que investem muitos recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), com destaque para Agricultura de Precisão. Se faz necessário, conhecer o cenário atual do desenvolvimento de Propriedades Intelectuais (PI) mais precisamente as de natureza industrial, direcionadas à agricultura familiar de maneira que, decisões mais estratégicas sejam tomadas, buscando o engajamento dos produtores perante o setor agrícola, bem como direcionamento de futuras pesquisas científicas. O objetivo desse trabalho é analisar as propriedades industriais registradas no Brasil que tenham o direcionamento na produção agrícola de perfil familiar, quais os principais atuantes, participação do estado e principais áreas da produção agropecuária. Desta forma, foram analisadas e quantificadas: contribuições acadêmicas; países com maior quantidade de prioridade unionista no Brasil, e patentes registradas nos últimos 10 anos (2008 a 2018). A pesquisaresultou111974 registrosdo WIPO; 1921 noINPI e 1052 no LATIPAT, porem da totalidade apenas 162 citaram a agricultura familiar como objetivo de implementação. O perfil de depositantes encontrados no INPI que apresentou maior número de registros foi o empresarial, e os depositantes independentes em segundo.