SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, 10th International Symposium on Technological Innovation

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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE: A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA TELEMEDICINA
George Geraldo Magalhaes

Última alteração: 2019-12-04

Resumo


A medicina brasileira culminou no processo de inovação tecnológica por meio da ferramenta denominada Telemedicina, desenvolvida para fins de encurtar distâncias e aproximar o médico do paciente, a qual disponibiliza ao mercado uma melhoria na eficiencia e rapidez da prestação dos serviços médicos, acessível em qualquer localidade, por meio digital, porém a problemática mais evidente na tarefa diz respeito à proteção de dados sensíveis dos pacientes, os quais são compartilhados por meio do citado programa entre os profissionais da saúde, situação já regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, bem como acompanhada pelos conselhos estaduais de medicina. Em tema de productos criados para fins de proteção de dados sensíveis de pacientes, analisa-se o teor de patentes de productos (softwares e hardwares) criados para tal finalidade, captadas das bases Quest Orbit, Espacenet e INPI. Os nossos tribunais superiores  possuem jurisprudencia favorável aos clientes/pacientes, ou seja, a parte vulnerável da relação entre planos de saúde e pacientes. Ademais, verifica-se ainda a análise de estudo de caso real, acerca de vazamento e compartilhamento de dados médicos de individuos, pela via digital, o que vem se tornando fato comum, ante ao crescente desenvolvimento das mídias sociais, as quais são utilizadas indebidamente por profissionais da saúde. Assim, o presente trabalho analisou dados de várias fontes e objetos de estudo (legislações, jurisprudência, patentes e caso prático), de modo a fomar um cenário completo do estado da questão atinentes a proteção de dados desde outras áreas, até o cerne da Telemedicina.


Palavras-chave


Proteção de informações; Histórico médico; Dados sensíveis; Telemedicina

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