SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, 10th International Symposium on Technological Innovation

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MAPEAMENTO DAS MARCAS COLETIVAS REGISTRADAS NO BRASIL
Libni Milhomem Sousa, Maria Elisa Marciano Martinez, Mário Jorge Campos dos Santos

Última alteração: 2019-12-04

Resumo


O registro da marca é um fator que permite aos consumidores identificar a empresa por seu sinal distintivo, atribuindo significação e valor, promovendo a construção de um conjunto de características que auxiliam no posicionamento de mercado, manifestados através da marca, além de tornar-se um ativo intangível refletido no patrimônio da organização. Um das alternativas adotadas como meio de diferenciação de produto e serviço é o registro das marcas coletivas que possibilita aos pequenos empresários, sociedade e produtores, agrupar-se em associações, cooperativas, entre outros para promover sua produção comercial num mercado marcado pela forte concorrência, o que faz necessário a proteção legal da marca. Diante do exposto, o objetivo do estudo, do qual resulta este texto é realizar um mapeamento sobre os processos relativos aos registros para, mas marcas coletivas no Brasil. Para tanto, foi adotado método de pesquisa com abordagem quantitativa de caráter descritivo utilizando como fonte de dados o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Espera-se com este artigo contribuir significativamente com a discussão sobre a utilização das marcas coletivas como instrumento legal de proteção, além de possibilitar construção de valor agregado, conferindo-lhes credibilidade, aceitação e maior poder de mercado. Os resultados obtidos no artigo apontam que (a) titulares de marcas coletivas nem sempre possuem marcas registradas, e (b) aos que possuem registro de marca pode haver coexistência com as marcas relativas ao grupo coletivo outras marcas de produtos ou serviços.


Palavras-chave


Marcas coletivas; Sinais distintivos; Registro; Proteção legal

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