SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, 10th International Symposium on Technological Innovation

Tamanho da fonte: 
CONTRIBUIÇÕES PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG): POTENCIALIDADES DO LICURI PARA IG DO SEMIÁRIDO BAIANO
Fernando Antonio Nogueira Jesus, Kelle Fernandes da Silva, José Luiz Ressurreição dos Santos, Angela Maria Ferreira Lima, Jerisnaldo Matos Lopes, Marcelo Santana Silva

Última alteração: 2019-12-04

Resumo


As Indicações Geográficas (IG) atribuem reconhecimento da origem de determinado produto ou serviço peculiar, atribuindo qualidade às suas características e processos associados a seu local de procedência. O Brasil se destaca e tem um grande potencial para obtenção desse tipo de registro, dada sua grande biodiversidade e riqueza étnica e cultural. Nesse contexto de potencialidades, encontra-se o licuri no semiárido baiano, o qual se destaca como um dos principais provedores de recursos de muitos municípios baianos e nordestinos. Este trabalho tem como objetivo estudar as potencialidades e aspectos relevantes para a implementação de indicação geográfica do licuri do semiárido baiano. Consideradas as peculiaridades do produto, estritamente em virtude das características do bioma ao qual pertence, e seu impacto econômico-social nas comunidades diretamente envolvidas em sua colheita e comercialização, esta pesquisa exploratória realizada em fontes primárias e secundárias e de caráter qualitativo observou a adequação dos fatores à legislação e os impactos que esta possível nova condição proporcionaria à região. Os resultados apontam um caminho promissor para a atribuição da região como Indicação Geográfica em virtude das características peculiares do clima e do bioma, além do fator notoriedade atribuído ao fruto típico.


Palavras-chave


Indicação Geográfica (IG); Propriedade Intelectual; Tecnologia social

Texto completo: PDF