SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, 10th International Symposium on Technological Innovation

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PANORAMA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADA À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Flavia de Jesus Lima, Luiz Diego Vidal Santos, Maraíza Santana dos Santos, Francisco Sandro Rodrigues Holanda

Última alteração: 2019-12-04

Resumo


O Brasil é um país de proporções continentais, apresentando cerca de 20% da biodiversidade mundial, fomentando um extraordinário potencial estratégico para participar efetivamente no mercado de produtos derivados da natureza, (mercado de bioprodutos). O País tem apresentado um rápido crescimento demográfico, que se correlaciona com o aumento de resíduos sólidos descartados. Tais resíduos muitas vezes são descartados de forma incorreta, acarretando prejuízos à biodiversidade e a própria população de convívio próximo aos depósitos. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise sobre o estado da arte das tecnologias encontradas, os insights das Startups ligadas a logística reversa, principais detentores e inventores das patentes e o comportamento patentário ao longo de 10 anos.  Faz-se necessário investimento tanto em políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos quanto para as tecnologias que facilitem o descarte correto e minimizem os impactos ambientais dos poluentes sólidos. Neste trabalho, buscou-se acompanhar os depósitos de pedidos de patentes de tecnologias voltadas ao descarte e reuso de resíduos sólidos publicados no INPI (2000-2018), para verificar o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes. A pesquisa foi realizada nas bases de dados do INPI e os pedidos foram analisados com o uso dos indexadores que foram direcionados a logística reversa, descarte e controle dos resíduos sólidos. A baixa quantidade de pedidos demostra a necessidade de mais estudos na área ambiental mais precisamente direcionados a logística reversa de resíduos sólidos. Verificou-se também que, o surgimento do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e suas nuances (Lei nº 13.243/2016), a partir da Lei nº 10.973/2004 e da Emenda Constitucional no. 85/2015, parece não ter influenciado no surgimento de novas tecnologias para este setor.

 


Palavras-chave


Resíduos sólidos, políticas públicas, Reciclagem

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