Resumo- A popularização da gastronomia é um fenômeno que vem crescendo. Este fator gera questionamentos que se fazem pertinentes diante do direito de propriedade intelectual. Desta forma, a criação de receitas culinárias estaria contemplada pela proteção autoral? Utilizando a metodologia descritiva exploratória, por meio de pesquisa em artigos científicos, teses, dissertações, sítios institucionais, livros e decisões judiciais buscou-se fazer uma análise sobre o posicionamento judicial  no Brasil e EUA quanto a possibilidade de proteção intelectual de receitas culinárias. O estudo tem como fundamento a legislação autoral dos dois países. Buscou-se como referência oito lides controversas sobre direitos autorais referentes às receitas culinárias, quatro brasileiras e quatro norte-americanas. Como resultado, constatou-se que tanto o Judiciário brasileiro como o dos EUA encontram dificuldades em definir o escopo da proteção de receitas pelo direito autoral, especialmente ao tentar diferenciar as receitas que caracterizam mera junção de ingredientes das receitas que poderiam ser consideradas verdadeiras obras gastronômicas, e portanto, passíveis de proteção autoral.