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POTENCIALIDADE PARA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DAS FLORES DE MARACÁS – BAHIA
Angela Machado Rocha, Marcelo Santana Silva, Valdir Silva da Conceição, Tiago dos Santos

Última alteração: 2018-10-09

Resumo


Resumo — Este trabalho tem como objetivo principal apresentar o município de Maracás situado no estado da Bahia, suas principais entidades, explicar a origem da fama de “CIDADE DAS FLORES” e verificar a possibilidade do município em solicitar proteção, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na forma de IG – Denominação de Origem. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, incluindo consulta a Lei da Propriedade Industrial, os atos normativos internos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a consulta de relatórios de associação e órgãos de governo e informações sobre o município de Maracás no site do IBGE e da Prefeitura de Maracás. O resultado é uma grande vocação do município na produção de flores de clima temperado e subtropicais e a forte presença de entidades representativas. A análise permitiu atestar que devido à alta qualidade das flores e principalmente da sua diversidade, as “flores” de Maracás tem um grande potencial para o processo de registro de Indicação Geográfica. Isso pode garantir a procedência e a qualidade do produto, além de agregar valor e estabelecer padrões, normas de produção e controle.


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