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UMA ANÁLISE PROSPECTIVA DOS PEDIDOS DE REGISTROS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL
Ramon Santos Carvalho, Augusto César Vieira dos Santos, Rodrigo Rocha Pereira Lima, Mario Jorge Campos dos Santos, Ana Eleonora Almeida Paixão, Suzana Leitão Russo, Iracema Machado de Aragão

Última alteração: 2018-10-09

Resumo


Resumo — O termo de Indicação Geográfica vem sendo utilizado desde o inicio da história da humanidade, quando os comerciantes para diferenciar produtos e serviços dos demais,  nomenavam-os devido o  produto ter uma qualidade atribuída de acordo com  as características geográficas do determinado território. No Brasil, as IGs começaram a serem registradas desde o ano de 1999,  a qual, percebe-se que houve um aumento significativo dos pedidos de registro de Indicação Geográfica, sendo que alguns destes foram concedidos outros não.  O objetivo deste artigo é analisar os pedidos de registros de Indicação Geográfica no Brasil, levando em consideração o entendimento do de indicação de procedência e denominação de origem e identificar o quantitativo de IGs existentes em território brasileiro, além da situação desses pedidos. A pesquisa é de caráter exploratório, baseada em análise bibliográfica. Assim, as informações disponíveis a cerca das IGs no Brasil, são de grande relevância para o conhecimento humano, além de assegurar valor ao produto ou serviço da localidade e que possui características especificas, as que diferem de outros.


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