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ARTESANTO DE PALHA DE PORTO DE SAUÍPE: POTENCIALIDADE PARA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRAFICA
Marcelo Santana Silva, Angela Machado Machado, Valdir Silva da Conceição, Scarllet Lima, Luciano de Sá Bittencourt

Última alteração: 2018-10-09

Resumo


Resumo - No Brasil por sua grande diversidade de costumes, tradições, culturas tem a necessidade de proteção da Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Por isto, este trabalho busca explanar, por meio de uma revisão da literatura, a possibilidade de Indicação Geográfica (IG) do artesanato de palha produzido no Porto de Sauípe, no estado da Bahia. Na mesorregião baiana de Entre Rios se destaca este valioso artesanato de palha, um produto resultante do trabalho coletivo de artesões que compõe a Associação dos Artesãos de Porto de Sauípe (AAPS), e que esta ganhando mercados com sua qualidade e beleza. Os procedimentos adotados para consolidação da pesquisa foram a utilização de dados primários e secundários, obtidos através de pesquisa bibliográfica junto à legislação brasileira, doutrinas e banco de dados sobre o tema das indicações geográficas e cerca da comunidade investigada, com uma abordagem qualitativa. O resultado é uma grande vocação da região na produção deste artesanto e a forte presença da participação de associações e comunidades, pode-se afirmar que tem um grande potencial para o processo de registro de Indicação Geográfica.


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