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A inovação é um dos principais propulsores do desenvolvimento econômico e em 2020 o Brasilocupou a 62ª posição no Índice Global de Inovação, indicador da publicação da OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual que fornece detalhes sobre o desempenho de inovação de 126países. Esse conjunto de nações representa 96,3% do PIB global. O êxito de um Sistema Nacionalde Ciência, Tecnologia e Inovação perpassa por políticas públicas que, em síntese apertada, visamtransformar o conhecimento científico produzido no país em desenvolvimento econômico através,inclusive, de um ambiente favorável e com segurança jurídica para a formação de parcerias. Àvista disso, o presente trabalho lança um olhar sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia eInovação trazendo luz à constituição de parcerias estratégicas e desenvolvimento de projetos decooperação, com objetivo de apontar perspectivas para estas ações e denotando algumasdificuldades que os atores envolvidos neste processo hão de defrontar. Em resultado, o trabalhocompila uma pesquisa documental das legislações pertinentes.

Gestão da Inovação e empreendedorismo; Constituição de parcerias; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação