Última alteração: 2021-10-17
Resumo
O backlog do pedido de patente além ocasionar situação de insegurança jurídica, freia o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica de um país, indo na contramão da finalidade do sistema patentário. Nesse ínterim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o backlog das patentes prioritárias da COVID-19, suas causas e efeitos. O método de estudo foi o dedutivo empírico, a partir da coleta de dados da tabela sobre os pedidos de patentes com requerimento de trâmite prioritário e da tabela sobre os pedidos de patente com requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento do COVID-19. Os dados contribuíram para análise do tempo entre o requerimento e a data da decisão, quantitativo de solicitações para essa modalidade prioritária, campo tecnológicos de maior concentração, ainda país com o maior número de depósitos.