SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, VII ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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BACKLOG DAS PATENTES PRIORITÁRIAS PARA O COVID-19
Jair Jefferson Maia de Almeida, Laíse Santos Izaias, Antônio Martins de Oliveira Júnior

Última alteração: 2021-10-17

Resumo


O backlog do pedido de patente além ocasionar situação de insegurança jurídica, freia o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica de um país, indo na contramão da finalidade do sistema patentário. Nesse ínterim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o backlog das patentes prioritárias da COVID-19, suas causas e efeitos. O método de estudo foi o dedutivo empírico, a partir da coleta de dados da tabela sobre os pedidos de patentes com requerimento de trâmite prioritário e da tabela sobre os pedidos de patente com requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento do COVID-19. Os dados contribuíram para análise do tempo entre o requerimento e a data da decisão, quantitativo de solicitações para essa modalidade prioritária, campo tecnológicos de maior concentração, ainda país com o maior número de depósitos.


Palavras-chave


backlog; COVID-19; trâmite prioritário

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