SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, VII ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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LEGISLAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA NANOTECNOLOGIA: CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL FUNCIONAL
Danielle Lima Santos, Ângela Maria Ferreira Lima, Marcelo Santana Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Deise Danielle Neves Dias Piau

Última alteração: 2021-10-18

Resumo


A indústria têxtil brasileira vem sofrendo grandes transformações, ao enfrentar desafios para oincremento de inovações que elevem seu potencial produtivo. Em momentos de crise como ao daepidemia da COVID-19 surgem oportunidades para a indústria têxtil, como os têxteis funcionais. Alei da Biodiversidade e a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia regulamentam as matériasrelativas às pesquisas, gestão e exploração comercial de insumos e produtos/processos queutilizam patrimônio genético, conhecimento tradicional e nanotecnologia em nosso país. Dessaforma, o estudo tem como objetivo analisar as Leis de Biodiversidade e Iniciativa Brasileira deNanotecnologia e suas correlações, como alternativa à inovação na indústria têxtil funcional. Oestudo se deu de forma exploratória com análise qualitativa a documentos e bibliografiarelacionada ao tema. A pauta de regulamentação aos temas emergentes biodiversidade,biotecnologia e nanotecnóloga tem sido ampliada com discussões no Senado Federal, mas aindanecessita de um maior envolvimento da classe empresarial e sociedade para que o uso destastecnologias sejam melhor aproveitadas. Um arcabouço jurídico que envolva questões relativas ànanotecnologia e biotecnologia promoveria uma melhor tradução da real necessidadecontemporânea para o fomento a inovações tecnológicas promotoras da criação de novosmateriais.

Palavras-chave


biotecnologia; indústria têxtil; nanotecnologia, têxtil funcional

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