SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, V ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICÁVEIS NO AGRONEGÓCIO. UM ESTUDO DE CASO DA CAJUCULTURA
Jennyffer Pereira de Mesquita
Última alteração: 2019-06-10
Resumo
O agronegócio é o setor que mais contribui para o crescimento da economia do Brasil com um volume que corresponde a cerca de um quarto do Produto Interno Bruto(PIB) nacional. No Nordeste brasileiro, destaca-se a cajucultura, que faz do País, o quarto maior produtor de caju do mundo. Este artigo tem como objetivo descrever quais e como os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) podem ser aplicáveis na cajucultura, garantindo o aprimoramento da produção por meio da apropriação de novas tecnologias, o desenvolvimento regional e a segurança jurídica de quem atua no setor. Metodologicamente a pesquisa é um estudo de caso de caráter qualitativo descritivo, utilizando-se como fonte de informação a revisão da literatura e das legislações sobre o tema. Concluiu-se que há muitas possibilidades de uso dos DPIs na cajucultura, como marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, programa de computador, direito autoral e cultivares.
Palavras-chave
cajucultura; propriedade intelectual; agronegócio