Última alteração: 2019-06-10
Resumo
Com o avanço tecnológico, mais especificamente com o advento da internet e a consequente popularização da ciência, o plágio acadêmico tornou-se mais incidente nos trabalhos científicos, o que se fez necessário investigar como as medidas internas das Instituições de Ensino Superiores - IES poderão reduzir o índice de plágio acadêmico. Em se tratando dos procedimentos técnicos foram realizadas pesquisas, no Superior Tribunal de Justiça, nas jurisprudências usando como critério na busca Pesquisa Livre, plágio e na pesquisa por campo a opção acórdãos. De um total de 29 acórdãos, 02 deles são de plágio acadêmico, revelando que 7% dos plágios são acadêmicos e 93% são plágios em diferentes áreas. Ocorreram duas incidências de plágio acadêmico isto é o plagiador foi que originou os 100% dos processos. O caso de suma importância que obteve maior incidência foi à falta de divulgação da ocorrência do plágio a sociedade, que em face disso os autores tiveram os direitos autorais violados duas vezes,: uma pelo plagiador na sua obra e a outra pela IES. Diante disso, espera-se que este estudo contribua para redução do plágio nas IES através da revisão das normas internas de combate ao plágio priorizando a comunicação a sociedade sobre plágio acadêmico, de modo que o plagiador acadêmico possa ser equiparado como qualquer plagiador e a instituição possa obter assim a excelência da Propriedade Intelectual.
Palavras Chave: propriedade intelectual; plágio acadêmico; direito do autor.