SISTEMA DE CONFERÊNCIAS APOIADAS PELA API, V ENPI - Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

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“LITÍGIOS” RELACIONADOS AOS PLÁGIOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES NO BRASIL
Giselda dos Santos Barros, Maria Suely Regis Souza, Menilton Menezes, André Luiz Gomes de Souza, Gabriel Francisco da Silva

Última alteração: 2019-06-10

Resumo


Com o avanço tecnológico, mais especificamente com o advento da internet e a consequente popularização da ciência, o plágio acadêmico tornou-se mais incidente nos trabalhos científicos, o que se fez necessário investigar como as medidas internas das Instituições de Ensino Superiores - IES poderão reduzir o índice de plágio acadêmico. Em se tratando dos procedimentos técnicos foram realizadas pesquisas, no Superior Tribunal de Justiça, nas jurisprudências usando como critério na busca Pesquisa Livre, plágio e na pesquisa por campo a opção acórdãos. De um total de 29 acórdãos, 02 deles são de plágio acadêmico, revelando que 7% dos plágios são acadêmicos e 93% são plágios em diferentes áreas. Ocorreram duas incidências de plágio acadêmico isto é o plagiador foi que originou os 100% dos processos. O caso de suma importância que obteve maior incidência foi à falta de divulgação da ocorrência do plágio a sociedade, que em face disso os autores tiveram os direitos autorais violados duas vezes,: uma pelo plagiador na sua obra e a outra pela IES. Diante disso, espera-se que este estudo contribua para redução do plágio nas IES através da revisão das normas internas de combate ao plágio priorizando a comunicação a sociedade sobre plágio acadêmico, de modo que o plagiador acadêmico possa ser equiparado como qualquer plagiador e a instituição possa obter assim a excelência da Propriedade Intelectual.

Palavras Chave: propriedade intelectual; plágio acadêmico; direito do autor.


Palavras-chave


propriedade intelectual; plágio acadêmico; direito do autor

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