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PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA SOFTWARES NO BRASIL: UMA REALIDADE POSSÍVEL?
Gésio de Lima Veras, Libni Milhomem Sousa, Renata Carine Tôrres de Lima, Mário Jorge Campos dos Santos, João Antônio Belmino dos Santos

Última alteração: 2019-06-12

Resumo


A criação de novas tecnologias passa pelo processo de busca do seu estágio atual de maturidade e de descoberta das lacunas existentes, aí residindo a importância de uma prospecção tecnológica eficiente, que avalie, além disso, o potencial impacto dos produtos na competitividade empresarial, na criação de riquezas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Trata-se de uma ação que exige do interessado o uso de métodos sistêmicos e um conhecimento globalizado, passando pelo mapeamento dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos da técnica até a disciplina legislativa do produto. Nesse contexto, diante da desnecessidade de um registro formal para proteção dos programas de computador e do sigilo das informações inerentes àqueles que facultativamente forem registrados, a proposta do presente artigo foi analisar a possibilidade de uma prospecção tecnológica para “softwares” no Brasil, realizando um exame crítico da legislação dos programas de computador à luz da análise econômica do Direito. O trabalho teve cunho eminentemente teórico, daí porque foi realizada uma pesquisa bibliográfica, exploratória e com abordagem qualitativa. No seu desenvolvimento, discorreu-se inicialmente sobre a propriedade intelectual dos “softwares” no Brasil, para, em seguida, mencionar possíveis alternativas de prospecção aplicáveis aos programas de computador. Espera-se que este artigo estimule o debate e contribua para novas reflexões jurídicas direcionadas à temática.


Palavras-chave


prospecção tecnológica; propriedade intelectual; programas de computador

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