Última alteração: 2019-06-11
Resumo
O câncer de mama é uma patologia que se tornou um problema de saúde pública desde sua prevenção até o tratamento, devido a alta incidência e terapia onerosa. Este artigo teve como objetivo prospectar a evolução dos pedidos de patentes relacionados a esse tumor mamário no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão gestor da propriedade intelectual no Brasil. O estudo teve como objetivos específicos inferir se a Portaria Conjunta para a aceleração da análise de patentes, criada em 12 de abril de 2017, influenciou no quantitativo de pedidos e de concessões, e identificar a alegação de uso mais frequente nos resumos dos documentos. A metodologia é mista, delineada pelas abordagens quantitativa e qualitativa, com objetivo exploratório e descritivo. Para realizar a pesquisa, os procedimentos bibliográfico, documental e levantamento de pedidos de patentes foram utilizados. Os resultados possibilitaram concluir que não houve aumento no quantitativo de depósitos de pedidos de patentes para o câncer de mama após essa Portaria, que as concessões apresentaram um ligeiro avanço em relação aos anos anteriores a ela, e que a alegação de uso nos resumos dos depósitos está mais voltada para tratamento do que para diagnóstico e prevenção.