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ATIVIDADE INOVATIVA BRASILEIRA – ESTUDO DE CASO DE MODELOS DE UTILIDADES DE 2012 A 2016
Sonia Cristina Gama, Ricardo Carvalho Rodrigues, Edimilson Junqueira Braga

Última alteração: 2017-07-27

Resumo


Estudos anteriores dos autores revelaram que a maioria – cerca de 98% - dos depósitos de pedidos de modelos de utilidade feitos no Brasil entre 2000 e 2015 foi proveniente de residentes e, complementarmente, que o Modelo de Utilidade é a modalidade de proteção patentária mais empregada pelos inventores nacionais. No entanto, observou-se ser necessário aprofundar os estudos para identificar as reais condições de vida desses casos e, consequentemente, se obter uma noção mais precisa da real condição dos desenvolvimentos tecnológicos brasileiros. Em função disso, o objetivo do presente artigo é levantar e estudar estatísticas de deferimento, indeferimento e arquivamento de pedidos de modelo de utilidade publicadas nos últimos 5 anos (ou seja, entre 2012 e 2016) na RPI – Revista da Propriedade Industrial do INPI. Como resultados, observa-se que a maioria das decisões emitidas para os pedidos de modelo de utilidade foi, indubitavelmente, de arquivamentos. Outras constatações importantes: (i) o modelo de utilidade é a modalidade de proteção mais utilizada pelos inventores brasileiros; (ii) a demora no processamento dos casos pode levar à desistência do processo antes de sua conclusão; e (iii) a taxa de sucesso dos modelos de utilidade é cerca de 12% maior que os casos que são indeferidos.


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